A Ditadura Militar no Brasil

CIEP253-GumarãesRosa-3001-3002-2002

31 de março: O Golpe Militar

Introdução:

O golpe liderado pelos militares, que depôs o presidente João Goulart, representou a reação dos setores conservadores da sociedade brasileira à manutenção da política populista no país.

A situação internacional

O "populismo" apresentava sinais de crise já há alguns anos. A política adotada por Getúlio Vargas, de manipular e utilizar as massas trabalhadores para a sustentação do poder e ao mesmo tempo desenvolver a economia nacional, fortalecendo a camada empresarial urbana, desgastara-se desde o final da 2° Guerra Mundial.
A partir de 1945 os EUA recuperaram sua hegemonia mundial. Abalada pela crise de 1929, a economia do grande país capitalista aproveitara-se da Grande Guerra para se recompor e voltava a ditar as regras para o mercado mundial. Os países europeus necessitavam recuperarem-se fisicamente e economicamente e, em grande parte, dependiam dos norte americanos. Do ponto de vista político, desenvolvia-se a Doutrina Trumam, que enxergava na URSS o grande inimigo do desenvolvimento capitalista e dos valores da democracia e foi utilizada para atrair diversos países para a formação de uma aliança anti-comunista, sob comando norte-americano.
A recuperação da economia mundial comandada pelos EUA, privilegiava o capital monopolista das nações desenvolvidas e a concentração de renda, amparada no interesse em impedir a expansão do socialismo na Europa e mesmo na Ásia. Esse comportamento deve reflexos diretos e imediatos sobre os países latino-americanos, muitos dos quais viviam uma fase de desenvolvimento industrial, como o Brasil, e que não se encaixavam nas necessidades da nova ordem pós guerra.
Em um primeiro momento, os países latino-americanos ainda mantiveram uma certa estabilidade financeira, devido ao aumento das exportações de produtos primários para os países que se recuperavam da Guerra, porém essa situação esgotou-se por volta de 1953. A queda dos preços teve grande impacto no setor agrário, que mantinha a estrutura latifundiária e monocultura tradicional e que não foi alterada pelos governantes populistas. A crise no setor primário teve diversas consequências: maior empobrecimento das camadas populares do campo e diminuição da capacidade de importação, atingindo as camadas médias urbanas e principalmente, a capacidade da industria nacional, afetando diretamente a política econômica do governo, baseada no "industrialismo nacionalista". Soma-se a essa situação o aumento da dívida externa e da inflação.

Populismo em crise

A ascensão de Jango a presidencia foi um dos momentos mais claros da crise do populismo.
Em agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciava, após sete meses de governo. Segundo a Constituição o substituto imediato era o Vice- presidente, no caso, João Goulart.
João Goulart ou Jango, foi o pivô da crise final do populismo. Latifundiário do Rio Grande do Sul, ascendeu à política nacional pelas mãos de Vargas, de quem era considerado continuador. Foi ministro do trabalho de Vargas, Vice-presidente de JK e era, em 1961, Vice-presidente da República, representando a política populista do PTB.
Visto como esquerdista e portanto uma ameaça, pelos setores mais conservadores, teve sua posse barrada pelas pressões políticas comandadas pelo grande partido de oposição da época, a UDN e pela cúpula militar - general Odylio Denys, Almirante Silvio Heck e brigadeiro Grum Moss. Tal iniciativa era defendida abertamente por setores da imprensa como o jornal O Estado de São Paulo que no dia 29 de agosto afirmava: " ...a solução moral é a desistência espontânea do sr. João Goulart ou então a reforma da Constituição, que retira-se ao Vice-presidente da República o direito de suceder ao presidente..." (1).
Ao mesmo tempo formou-se a partir do Rio Grande do Sul, a " Rede da Legalidade" defendendo o cumprimento da Constituição, garantindo a posse de Jango.
A saída para tal crise passou longe de uma solução para o problema, enveredando para uma situação conciliatória com a aprovação de uma emenda à Constiuição que instituiu o parlamentarismo no país. Dessa maneira a Constituição foi cumprida com a posse do Vice-presidente e os setores conservadores tiveram seu desejo atendido, pois Jango não seria efetivamente governante do país.

O Governo Jango

No dia 2 de setembro foi aprovada a Emenda Constitucional, previamente discutida e aceita por Jango, em Paris. Os ministros militares aceitavam também a situação e o novo presidente tomou posse em Brasília no dia 7 de setembro.
De setembro de 61 a janeiro de 63 o Brasil viveu sob o sistema parlamentarista. Adotado como medida conciliatória frente a crise provocada pela renúncia de Jânio Quadros, esse sistema mostrou-se ineficiente naquele momento, mesmo porque, os principais líderes políticos e sindicais haviam sido formados dentro da concepção de uma estrutura centralizada, onde o presidente contava efetivamente com poder. No modelo adotado cabia ao presidente a indicação do primeiro ministro e a formação do Gabinete ( conjunto de ministros), que deveria ser aprovado por 2/3 do Congresso Nacional. O primeiro Gabinete foi liderado por Tancredo Neves e reuniu representantes dos principais partidos políticos. Depois desse, mais dois gabinetes foram formadaos em meio a uma crise política que praticamente paralisava a administração pública. Ao mesmo tempo em que procurava mostrar que o parlamentarismo não servia, Jango procurava contornar a grande rejeição ao seu nome no meio militar. Adotou uma política mais conciliatória, chegando a viajar aos EUA, com o intuito de melhorar as relações com aquele país e ao mesmo tempo obter ajuda econômica. O discurso moderado e a paralisia política abriram caminho para a campanha para a antecipação do plebiscito, marcado para 1965. Os setores moderados do PSD, e mesmo da UDN acabaram apoiando a antecipação, que contou ainda com a concordância dos militares.


O Governo de Jango

Os primeiros meses de governo foram acompanhados de grande expectativa. Destacavam-se como ministro Celso Furtado que, no ano anterior havia elaborado um plano de combate a inflação e de recuperação do crescimento, que deveria ser colocado em prática durante os 3 anos seguintes. O Plano Trienal considerava que a inflação era a grande responsável pela estagnação do crescimento, assim como pelo agravamento das tensões sociais. Nesse sentido, o Plano fazia uma análise de toda a conjuntura e salientava a necessidade de um conjunto de reformas que pudessem promover o crescimento e ao mesmo tempo diminuir as contradições sociais.
No entanto, os governantes julgavam que a execução do Plano dependeria de apoio internacional, do governo norte-americano, do FMI e mesmo da URSS.
As tentativas de negociação com os EUA e com o FMI podem ser consideradas como um fracasso. O pequeno empréstimo vindo dos EUA estava vinculado aos efeitos das medidas antiinflacionárias; a desconfiança em relação ao Brasil era muito grande.
Os resultados escassos da política externa foram responsáveis pelo aumento das críticas ao governo, tanto da "esquerda" como da direita. A mudança no ministério, inclusive com a saída de Celso Furtado.
Enquanto a inflação caminhava, Jango perdia suas bases de sustentação política, tanto de setores moderados do PTB, seu próprio partido, como do PSD ( que aproximava-se do conservadorismo da UDN), assim como da ala esquerda do PTB e das organizações sindicais.
A primeira manifestação política que deiuxou evidente a fraqueza do governo foi a Revolta dos Sargentos (12/9/63), quando cerca de 600 soldados tomam prédios públicos em Brasilia, quebrando a hierarquia com o pretexto de contestarem o direito a elegibilidade.
Enfraquecido pela crise econômica e pelas pressões internas e externas, Jango voltou-se para os grupos mais a esquerda, aliando-se a Leonel Brizola e Miguel Arraes e busdava apoio nos sindicatos e organizações estudantis. Em contrapartida, os setores conservadores organizavam-se através do IBAD (Instituto Brasuileiro de Ação Democrática) financiada pela Embaixada dos EUA, e através do IPES, organização do empresariado paulista
No dia 13 de março realizou-se o comício da Central do Brasil, onde Jango proclamava as Reformas de Base, decretando o início do processo de reforma agrária. A reação conservadora veio seis dias depois em São Paulo, com a Marcha com Deus e a família pela liberdade, organizada pela Igreja Católica, reunindo as camadas médias
A postura do Presidente da República frente o "Levante dos Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota d´agua para a organização concreta da conspiração golpista, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.
No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro. É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento.
Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola.
Em Brasília Auro de oura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação.
Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições internas


(1) citado in História da Sociedade Brasileira, pag. 298, de Francisco Alencar, Ed. Ao Livro Técnico

23) Após o Ato Institucional nº 5, a ditadura firmou-se. A tortura foi o seu instrumento extremo de coerção, o último recurso de repressão política desencadeada pelo AI 5. Ela se tornou prática rotineira por conta da associação de dois conceitos. O primeiro relaciona-se com a segurança da sociedade: o país está acima de tudo, portanto vale tudo contra aqueles que o ameaçam. O segundo associa-se à funcionalidade do suplício: havendo terroristas, os militares entram em cena, o pau canta, os presos falam e o terrorismo acaba.
(Adaptado de Elio Gaspari, A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 13, 17.)
a) Segundo o texto, de que maneiras o regime ditatorial implantado no Brasil após 1964 justificava a tortura aos opositores?
b) Por que o AI 5 representou uma ruptura com a legalidade?

.

15) A respeito do regime militar, instalado no país após 31 de março de 1964, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O regime pôs fim à política populista e ao modelo de desenvolvimento autônomo, a partir da burguesia nacional, defendidos pelo governo Goulart.

b) Foi acentuada a presença do Estado na atividade e no controle da economia.

c) O poder se concentrava em mãos da alta cúpula militar, dos órgãos de informação, de repressão e da burocracia do Estado.

d) No chamado período do milagre econômico, ocorreu um avanço nos programas sociais e uma redução da concentração de renda no país.

e) A mídia e o futebol da Copa de 70 foram utilizados como armas de propaganda do regime, sobretudo no período do general Garrastazu Médici.

9) A Guerra do Paraguai interferiu significativamente nos destinos do Império Brasileiro, porque:

a) reforçou o apoio militar, sobretudo do exército, ao governo imperial.

b) equilibrou as finanças internas, graças aos territórios anexados após o conflito.

c) reduziu o endividamento e a dependência externa em relação à Inglaterra.

d) acelerou o fim da escravidão, expondo as mazelas dessa instituição e o arcaísmo do governo e acentuando a fragilidade de nossa economia.

e) diminuiu a influência brasileira no Prata, graças ao regime democrático e progressista instalado no Paraguai após a guerra.


10) O Parlamentarismo "às avessas", que esteve em vigor durante o Segundo Reinado no Brasil, tinha como característica básica:

a) a representatividade de toda nação no Parlamento, por meio do sufrágio universal.

b) a existência de sólidos partidos políticos, que se destacavam pela consistência ideológica.

c) o revezamento dos partidos no poder, para satisfazer os interesses das elites e preservar a imagem política do imperador.

d) a não intervenção do imperador no sistema, não envolvendo-se com a troca dos gabinetes ou com a dissolução da Câmara.

e) a existência de eleições sem fraudes e de grande abrangência democrática.

14) O desenlace deveu-se a ações, omissões e erros de cálculo de agentes políticos de todos os matizes, cujo grau de lucidez parecia reduzir-se à medida que aumentava a radicalização política. Mas a radicalização estava longe de ser generalizada. Historiador José Murilo de Carvalho Folha de São Paulo- 04/04/2004

O texto discute o fato de que o golpe de 1964 não foi uma necessidade histórica, já que a radicalização não era geral, fato que pode ser constatado por meio:

a) do forte dispositivo militar, organizado pelo General Assis Brasil, em apoio ao Presidente Goulart, que impedia o golpe.

b) das pesquisas feitas pelo IBOPE, demonstrando que 64% dos eleitores identificavam-se com os partidos tradicionais e 50% com o PTB, sendo que o candidato preferido nas eleições era o moderado Juscelino Kubitschek e não Brizola ou Lacerda.

c) da disposição, manifestada publicamente pelo Presidente Goulart, de aceitar a condenação à CGT e à indisciplina dos marinheiros como recurso para garantir a governabilidade.

d) do controle, pelo governo, das massas rurais e do amplo apoio das classes médias às reformas de base.

e) da aplicação do Plano Trienal, que controlou eficazmente a taxa de inflação, permitindo amplas negociações com o FMI.

.

A DITADURA MILITAR NO BRASIL

1964-1985

Resumo

 Logo após o golpe militar de 1964, os militares lançaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que permitia

mudanças constitucionais, a cassação de mandatos políticos, a suspensão dos direitos políticos e

a permissão para decretar estado de sítio. Nomeado presidente, Castelo Branco instituiu o AI-2

que, dentre outras coisas, extinguiu os partidos políticos e adotou o bipartidarismo (a Arena, partido

do "sim, senhor", e o MDB, partido do "acho que sim").

 Em maio de 1968, estudantes franceses saem às ruas a protestar contra os rumos da sociedade. O

movimento francês influenciou profundamente diversas organizações estudantis pelo mundo. No

Brasil, o movimento estudantil se organiza e passa a ser um dos mais importantes focos de

resistência ao regime militar.

 Após ser duramente criticado pelos congressistas por causa da repressão ao movimento estudantil,

o presidente Costa e Silva lança o AI-5, fechando o Congresso e suspendendo todos os direitos

civis e constitucionais. Os meios de comunicação passam a sofrer censura prévia e a Justiça passa

a ser comandada pelos militares. Com o novo ato, aumentam as prisões, torturas e cassações

políticas.

 Em oposição ao regime, a esquerda lança-se à luta armada, organizando grupos guerrilheiros e

realizando diversos atos terroristas, como o seqüestro de embaixadores estrangeiros e assaltos a

bancos. Como forma de combater a guerrilha, o governo elabora um enorme aparelho repressivo,

formado, basicamente, pelo SNI, pelos DOPS e pelos DOI-Codis. Em 1975, ó último foco

guerrilheiro, a Guerrilha do Araguaia, é desmantelado pelas forças militares.

 No campo cultural, a MPB e o Movimento Tropicalista, divergentes entre si - além do Cinema Novo

e do teatro Oficina -, tornam-se os principais movimentos de resistência artística ao governo militar.

Com o aumento da censura, muitos artistas foram presos ou exilaram-se.

 Com o governo Médici, o Brasil conheceu o auge da repressão militar. Com a queda da inflação e o

aumento do PIB, o governo desenvolveu a idéia do "milagre" econômico no Brasil, semelhante ao

fenômeno ocorrido no Japão e na Alemanha no período posterior à 2ª Guerra Mundial. Entretanto,

o desenvolvimento econômico não significou uma maior distribuição de renda, relegando a camada

mais pobre da população à miséria e à fome. Como conseqüências, o "milagre" econômico gerou

um grande déficit da balança comercial e uma enorme dívida externa, desencadeando uma grave

recessão econômica.

 O general Ernesto Geisel iniciou seu mandato prometendo flexibilizar o regime militar. Apesar de

algumas medidas repressivas (Lei Falcão e Pacote de Abril), diante do crescimento da oposição

(MDB, OAB, ABI, Igreja Católica, movimento estudantil e movimento operário), o governo revogou

o AI-5.

 O aumento da pressão popular fez com que o novo presidente, o general João Figueiredo,

sancionasse, em 1979, a Lei da Anistia, que por um lado perdoava os crimes de quase todos os

perseguidos políticos (com exceção dos guerrilheiros) e, por outro, estabelecia o perdão para os

militares agentes dos órgãos repressivos.

 A partir de 1983, as forças oposicionistas, com forte apoio popular, desenvolveram o movimento

das "Diretas Já!", exigindo, por meio de uma emenda à Constituição, o restabelecimento das

eleições diretas para a Presidência da República. Numa manobra política, os militares conseguiram

revogar a emenda. No entanto, um acordo entre o PMDB e o PSD conseguiu eleger Tancredo

Neves à presidência.

01 (UEL) "Caminhando contra o vento / Sem lenço, sem

documento / No sol de quase dezembro / Eu vou / [...]

Por entre fotos e nomes / Sem livro e sem fuzil / Sem

fome sem telefone / No coração do Brasil / Ela nem sabe

até pensei / Em cantar na televisão / O sol é tão bonito /

Eu vou / Sem lenço sem documento / Nada no bolso ou

nas mãos / Eu quero seguir vivendo amor." (Caetano

Veloso, música "Alegria Alegria")

Com base na letra da canção e nos conhecimentos sobre o tropicalismo, é correio afirmar

a) ao criticar a sociedade por meio da construção poética, a canção questiona determinada concepção de esquerda dos anos 1960.

b) a letra da canção mostra que os tropicalistas usavam a arte como instrumento para a tomada do poder.

c) ao valorizar a aproximação com a mídia os tropicalistas colocaram num plano secundário a

qualidade estética de suas canções.

d) para o tropicalismo as transformações sociais precedem as mudanças ocorridas no plano subjetivo.

e) a letra da canção enfatiza temas sociais e revela o engajamento do autor na resistência política armada.

02 (UERJ)

Extrato da População                Proporção da renda total (%)

Economicamente Ativa                        1960                  1970

Baixa (50%)                                             17,23                 14,91

Média baixa (30%)                                 27,92                22,85

Média alta (15%)                                    26,66               27,38

Alta (5%)                                                   27,69              34,86

Total (100%)                                          100,00             100,00

(Sônia Regina Mendonça, Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1986)

Relacionando os dados apresentados na tabela anterior à performance da economia brasileira nos anos de 1960 e 1970, podemos verificar a ocorrência de:

a) crescimento salarial generalizado, em virtude dos incentivos oferecidos no períodode1960-1970.

b) aumento da concentração de renda, decorrente da política econômica implementada no período.

c) melhoria nas condições de vida, por causa do saneamento econômico empreendido pelos primeiros governos militares.

d) elevação do poder de compra das camadas populares, conseqüência da política de indexação

salarial instituída nos governos militares.

03 (FGV-SP) Em 1984, uma possibilidade de democratização do Estado brasileiro sofre uma derrota.

Estamos nos referindo à:

a) morte do presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves.

b) não-aprovação na Câmara da emenda Dante de Oliveira que propunha a eleição direta para

presidente.

c) aprovação de emenda Dante de Oliveira que propunha a eleição para presidente através de um

Colégio Eleitoral.

d) aprovação da emenda Sarney, convocando uma Assembléia Nacional Constituinte e não um

Congresso Constituinte como propunham os setores progressistas.

e) vitória dos setores conservadores que indicaram o Congresso Constituinte.

04 (PUC-RS)

"Meu Brasil...que sonha com a volta do irmão do Henfil

com tanta gente que partiu num rabo de foguete chora a nossa pátria mãe gentil

choram Marias e Clarices no solo do Brasil".

("O bêbado e a equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc)

I. O verso "com tanta gente que partiu num rabo de foguete" expressa o clima vivido na época do regime militar (1964-1985), em que pessoas foram exiladas do país.

II. O verso "que sonha com a volta do irmão do Henfil" refere-se à esperança existente no Brasil em relação à anistia política.

III. O verso "chora a nossa pátria mãe gentil" faz alusão à política repressora que prendeu, torturou e assassinou pessoas que criticavam a ditadura militar.

A análise do texto e das afirmativas permite concluir que está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

a) l. b) II. c) III. d) l e II. e) l, II e III.

05 (Fuvest-SP) - "Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil." (Manifesto dos ministros militares à Nação, 29 ago. 1961.) Este Manifesto revela que os

militares:

a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial.

b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.

c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático.

d) apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país.

e) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.

06 (UEPG-PR) Sobre o período do regime militar no Brasil (1964-1985), identifique o que for correto.

a) Os militares raramente aluaram em bloco na esfera política. Dividiram-se em diversas correntes, embora houvesse pontos de aproximação entre elas. Castelistas, nacionalistas, a linha-dura, o poder de cada um desses grupos variou ao longo do período.

b) O regime consistiu num simples instrumento da classe dominante, que foi beneficiária de todas as políticas governamentais, participando efetivamente da condução da esfera econômica.

c) Os militares deram destaque a uma burocracia técnica de Estado, em especial o setor ligado à

política econômica.

d) Esse período conheceu três fases de institucionalização do Estado. Na primeira, abrangendo os governos Castello Branco e Costa e Silva, foram lançadas as bases do Estado de Segurança Nacional; na segunda, governo Médici, foram desenvolvidos o modelo econômico e o aparato

repressivo; e na terceira, governos Geisel e Figueiredo, foram adotadas práticas políticas

conhecidas como "dissensão".

e) O regime não teve características fascistas, pois não se realizaram esforços para organizar partido único acima  do  Estado e para organizar o apoio das massas.

33 (Fuvest) A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970:

a) não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo.

b) alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas.

c) propiciou uma operação de propaganda do governo

de Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário.

d) favoreceu o projeto de abertura do General Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo.

e) alcançou repercussão muito limitada, pois os meios de comunicação não tinham a eficácia que têm hoje.

34 (Fuvest/GV) A prisão e a morte do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manoel Filho, a bomba no show de primeiro de maio no Riocentro, a carta-bomba enviada à Ordem dos Advogados do Brasil, episódios ocorridos nos governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo revelam:

a) o recrudescimento da guerrilha urbana de esquerda no Brasil.

b) são episódios isolados uns dos outros, sem nenhuma inter-relação.

c) a luta entre duas facções militares, uma de extrema direita e outra de externa esquerda, esta chefiada pelo capitão Carlos Lamarca.

d) uma política deliberada dos generais-presidentes de perseguição aos jornalistas, operários, artistas e advogados.

e) uma tentativa da chamada linha dura militar para desestabilizar o processo de abertura política.

35 (UFMG) A reforma partidária, que implantou o pluripartidarismo no Brasil, no governo Figueiredo, tinha por objetivo:

a) consolidar os resultados das eleições de 1974 que deram ampla vitória ao partido do governo, o PDS.

b) levar os liberais, concentrados no PP, para engrossar as fileiras do PRS e fortalecer o apoio ao governo.

c) quebrar o monopólio que o MDB exercia na oposição fragmentando-o em inúmeros partidos e evitando a sua ascensão ao poder.

d) revigorar o PDT para que pudesse enfrentar o PT nas eleições majoritárias.

e) utilizar os antigos militantes da UDN nos quadros da ARENA para que, fundindo-se como PDS, vencesse as eleições para governadores.

36 (Fuvest) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964-1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:

a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos.

b) abrupta e inesperada, como na Argentina do General Galtieri.

c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade.

d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas.

e) sigilosa, entre o Presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

37 (Cesgranrio) A instalação de um regime militar no Brasil, após 1964, interferiu no processo de produção cultural, como pode ser exemplificado pelo (a):

a) Cinema Novo, que foi apoiado pelo regime militar, através de uma agência de fomento — Embrafilme.

b) Tropicalismo, que marcou a desenraização da cultura brasileira, com a introdução de ritmos estrangeiros no Brasil.

c) apoio dos militares às principais formas de expressão cultural do período, com os festivais de música e os movimento estudantis, com o intuito de popularizar o regime.

d) reflexo na criação cultural da crise brasileira e da busca de alternativa para o país.

e) característica de retorno ao passado, que marcou a produção cultural no período de 1964-1986.

38 (Cesgranrio) O processo de redemocratização brasileiro, no final da década de 70, combinou pressões da sociedade civil e a estratégia de distensão/abertura do próprio regime militar, como pode ser observado na(no):

a) vitória do movimento popular das Diretas Já!, permitindo eleições gerais diretas em 1982.

b) concessão de anistia "ampla, geral e irrestrita", por lei de iniciativa do governo, mas que excluía as principais lideranças ligadas ao governo derrubado em 1964.

c) total autonomia do movimento sindical, forçada pelas greves do ABC paulista.

d) revogação dos atos institucionais, por iniciativa do governo, após negociação com setores

representativos da sociedade civil.

e) Pacote de Abril de 1977, que transformou o Congresso Nacional em Assembléia Constituinte.

39 (UFRS) Em 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional das Diretas Já!, relativa à eleição direta

para presidente e vice-presidente da República foi:

a) aprovada pela Câmara dos Deputados, obrigando o governo Figueiredo a controlar os grupos militares de extrema direita.

b) rejeitada pela Câmara dos Deputados, levando à posterior formação da Aliança Democrática e à

candidatura de Tancredo Neves.

c) aprovada pela Câmara dos Deputados, permitindo ao governo o estabelecimento de medidas de

emergência nos Estados.

d) rejeitada pela Câmara dos Deputados, propiciando forte reação da classe trabalhadora, que se decide pela fundação do Partido dos Trabalhadores.

e) aprovada pela Câmara dos Deputados, articulando-se a anistia geral e a extinção do bipartidarismo.

40 (COVEST/PE) Assinale abaixo a alternativa que apresenta as ações desenvolvidas pelo governo

brasileiro, durante o período do "milagre econômico" (1969-1973).

a) Grande plano rodoviário, abertura ao capital estrangeiro, taxa média anual de crescimento do PIB de 8% e tolerância aos partidos políticos de oposição.

b) Combate à agitação social e à formação de grupos políticos radicais, retração do capital estrangeiro e taxa média anual de crescimento do PIB de 4,5%.

c) Início da política de distensão e abertura, combate à crise política e social, agravada pelas greves, e taxa média anual de crescimento do PIB de 11%.

d) Extinção dos partidos políticos, criação da Arena e do MDB e taxa média anual de crescimento do PIB de 8%.

e) Abertura ao capital estrangeiro, endividamento externo, repressão política e taxa média anual de crescimento do PIB de 11,1%.

41 (COVEST/PE) Em relação ao modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, que teve seu

auge no inicio da década de 70 com o chamado "milagre brasileiro", podemos dizer que:

1. Houve, nesse período, uma considerável expansão da dívida externa, em decorrência de

uma política econômica que favoreceu aos investidores estrangeiros,

2. As pequenas empresas de bens de consumo duráveis apresentaram um crescimento bem

maior que as grandes.

3. Houve um apreciável crescimento interno da riqueza mas a concentração de renda atingiu

enorme proporções,

4. Houve um controle total da inflação, prioridade para o mercado interno e uma efetiva

distribuição da propriedade e da renda.

5. Os salários apresentaram um crescimento substancial em relação aos períodos anteriores.

Assinale a alternativa que julgar correta:

a) estão certas 1 e 3.

b) estão certas 1 e 2.

c) estão certas 1 e 4.

d) estão certas 3 e 5.

e) estão certas 3 e 4.

42 (Centec-BA) O Regime instituído no Brasil em 1964 promoveu reformas nos poderes Legislativo e Judiciário, e estes tornaram-se impotentes para desempenhar suas funções. Este aspecto evidencia como característica do regime ditatorial:

a) A independência do Poder Judiciário.

b) A autonomia dos Estados-Membros.

c) A hipertrofia do Poder Executivo.

d) O fortalecimento do Poder Legislativo.

43 (UPE) "Caminhando e cantando

e seguindo a canção

Somos todos iguais

Braços dados ou não"

Geraldo Vandré

O ano de 1968 foi bastante rico para a história da juventude de muitos países. Maio de 68 - A Primavera de Praga. No Brasil, a canção "Para não dizer que não falei das flores" era entoada em marchas, passeatas e atos públicos. Ao final do ano, contudo, o tempo fechou. O regime político também!

Sobre o período 1968-74 NÃO é correto afirmar:

a) Durante o Governo Mediei, a ordem institucional coexiste com a constitucional, tendo o regime militar reduzido os poderes do Congresso e tornado indiretas as eleições para governadores em 1970.

b) É assinado o Ato Institucional n° 5, em 13/12/68, como resposta direta à não-autorização, pelo

Congresso, para que o Deputado Márcio Moreira Alves fosse processado.

c) Há um crescimento econômico acelerado promovido por um sistema de câmbio flexível e por crescente endividamento externo.

d) Ao final do período 1968-74, tem início o processo de abertura política, que é consolidado pelo Governo Geisel com a política de distensão.

e) O modelo econômico adotado permitiu uma excessiva concentração da riqueza e da renda e uma crescente perda do poder de compra dos salários.